Direito Penal e Criminal

O Direito Penal protege os direitos fundamentais de cada cidadão, atuando em situações onde estão em causa a liberdade, a integridade física ou o património. Nesta área, o rigor e a defesa técnica são cruciais em todas as fases do processo.

Prestamos assistência jurídica tanto ao arguido como ao lesado, com total confidencialidade, respeito e competência:

• Assistência ao arguido – Defesa em processos-crime, desde o inquérito policial até ao julgamento, incluindo interrogatórios, diligências e recurso de decisões.

• Assistência ao lesado – Representação de vítimas de crimes, garantindo a proteção dos seus direitos, o pedido de indemnização e o acompanhamento no processo penal.