Termos e Condições

1. Introdução

O presente website, acessível através do domínio [www.SergioGaveFraga.pt], é gerido por [Sérgio Gave Fraga], advogado devidamente inscrito na Ordem dos Advogados sob o número [51762P].

Ao aceder a este site, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os presentes Termos de Utilização, sem necessidade de qualquer ato ou consentimento adicional.

2. Finalidade do Website

Este site tem como objetivo:

● Divulgar informação geral sobre o exercício da advocacia por parte do titular

● Apresentar as áreas de atuação jurídica

● Permitir o contacto com o escritório para efeitos de agendamento de consulta

● Partilhar conteúdos informativos ou artigos jurídicos de caráter geral

Importante: Nenhuma informação aqui presente constitui, por si só, consulta jurídica personalizada ou proposta contratual. O conteúdo disponibilizado tem caráter meramente informativo e não dispensa aconselhamento profissional adequado à situação concreta do utilizador.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site (textos, imagens, vídeos, logótipos, gráficos, estrutura e design) é propriedade intelectual do seu titular e encontra-se protegido por lei.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização não autorizada de qualquer conteúdo sem consentimento prévio, por escrito.

4. Responsabilidade

Apesar do esforço colocado na atualização e rigor das informações disponibilizadas, o titular do site não assume qualquer responsabilidade por:

● Erros ou omissões de conteúdo

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A navegação e utilização do site são feitas por conta e risco do utilizador.

5. Acesso ao Site

O acesso ao site é livre e gratuito. No entanto, o titular reserva-se o direito de suspender, interromper ou encerrar o acesso ao site, sem necessidade de aviso prévio, por razões de manutenção técnica, segurança ou qualquer outra que considere pertinente.

6. Ligações Externas

Este site pode conter hiperligações para websites de terceiros, os quais não estão sob o controlo do titular. Não é assumida qualquer responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses websites.

7. Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais neste site obedece à Política de Privacidade e é efetuado em estrito cumprimento do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
O utilizador pode consultar a política em detalhe aqui.

8. Modificações aos Termos

O titular do site reserva-se o direito de, a qualquer momento, alterar os presentes Termos de Utilização. As alterações produzirão efeitos a partir do momento em que forem publicadas online. Recomenda-se a leitura periódica deste conteúdo.

9. Foro Competente

Em caso de litígio quanto à interpretação ou aplicação destes Termos, será competente o foro da comarca de Braga, com expressa renúncia a qualquer outro.

10. Contacto

Para qualquer questão relacionada com os Termos de Utilização, poderá contactar:

📧 [email sergiogave@gmail.com]
📞 (+351) [916111485]